Conclusão da Conferência Nacional do PCP

Na cerimónia de encerramento da conferência nacional do PCP sobre questões económicas e sociais, o Secretário-Geral Jerónimo de Sousa teve a seguinte intervenção:

Todo o trabalho realizado nos permite tirar, desde já, algumas conclusões essenciais.

A primeira: as dificuldades que o país atravessa, o carácter cada vez mais dependente e vulnerável da economia portuguesa, o aumento das desigualdades e injustiças sociais e das assimetrias regionais e do acentuado agravamento da situação social não são o resultado de uma conjuntura mais ou menos favorável no plano externo, mas sim consequência da política de direita, imposta ao país por sucessivos governos que tem como principal objectivo a reconstituição do poder económico pelo grande capital e de destruição dos direitos e conquistas sociais alcançadas com a Revolução de Abril.

A segunda: Portugal não está condenado ao atraso e à estagnação económica, nem os trabalhadores e o povo português estão condenados a suportar uma política de regressão que protege e fomenta a exploração e a injustiça social e que transforma elementares direitos sociais, consagrados constitucionalmente, em objecto de negócio e lucro.

A terceira: a ruptura com a política de direita é a primeira condição, necessária e indispensável, para promover a recuperação económica, combater a crise e garantir um país mais justo e desenvolvido, pondo termo ao processo de centralização e acumulação de capitais e riqueza nas mãos dos principais grupos económicos e financeiros e em prejuízo do país e dos portugueses.
 
 A quarta: a concretização de uma política alternativa é inseparável do combate à política do actual governo do PS de José Sócrates e às falsas alternativas que, no plano político, têm dado vida ao ilusório jogo do rotativismo de alternância que têm como eixo essencial das suas políticas as mesmas soluções e mesmas orientações que têm conduzido o país à crise.

A quinta: a política de recuperação económica e desenvolvimento do país, assente num sustentado crescimento económico e virada para a superação dos nossos défices estruturais, a valorização do nosso aparelho e perfil produtivos nacionais, o combate ao desemprego, de diminuição e superação dos graves défices externos, nomeadamente da balança comercial e da dívida externa, e do modelo de desenvolvimento assente em baixos salários e na fraca incorporação científica e tecnológica, só é possível com a concretização de uma política alternativa no respeito da matriz constitucional e no cumprimento dos princípios fundamentais da organização económica e social que ela preconiza.

A sexta: a concretização dessa política alternativa exige uma mudança real nos objectivos e conteúdos da política nacional, a recuperação pelo Estado das suas responsabilidades económicas e sociais e o pleno exercício das funções e instrumentos de soberania, no quadro de uma economia mista e de uma democracia avançada, liberta dos interesses e orientações do capital monopolista e de uma decidida valorização do trabalho e dos trabalhadores.

A sétima: a viragem da política nacional que o país precisa tem como condições essenciais a luta dos trabalhadores e do povo e o alargamento da frente social de resistência à política de direita e de apoio a uma política alternativa e o reforço e influência social e política do PCP.

Para o resto das conclusões, ver aqui.